MANDATO COLETIVO

VEREANÇA DE SALVADOR

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PETRA DA BANCADA

  • Realizar levantamento sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), com inclusão do público LGBTI;

  • Combater o preconceito às pessoas em situação de rua, aos portadores de doenças mentais e também pessoas em situação de prostituição;

  • Criar casas de acolhimento para receber mulheres gestantes em situação de rua e mulheres trans em vulnerabilidade social;

Construir espaços de convivência e geração de renda nos bairros e territórios de Salvador/RMS; e realizar convênios e parcerias entre a Prefeitura de Salvador e empresas privadas, para o público alvo LGBTI em vulnerabilidade social e econômica, mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres em situação de rua;

Monitorar as ocorrências e inquéritos policiais envolvendo a população LGBTI, garantindo a equiparação da LGBTIfobia ao crime de racismo, conforme a Decisão do STF;

  • Apoiar uma Política sobre Drogas que atenda às especificidades da população LGBTI e não criminalize a pessoa em situação de rua usuária de droga;

  • Apoiar ações de entretenimento descentralizadas nos bairros, respeitando todas as formas de diversão das comunidades;

Defender projeto pedagógico que inclua questões de gênero, diversidade de sujeitos e modelos de família, na educação municipal de Salvador, que aborde as temáticas no ambiente escolar corroborando com a formulação, implementação,monitoramento e avaliação de ações para a convivência de respeito entre funcionários, alunos, professores familiares de pessoas LGBTI;

  • Elaborar diretrizes sobre gênero e diversidade nas escolas que orientem a rede municipal de educação para a prevenção, eliminação da violência sexista e à LGBTIfobia na cidade de Salvador;

  • Disponibilizar Aplicativo para mapeamento da LGBTIfobia na cidade de Salvador, integrado com Câmara Municipal de Salvador e Secretaria de Segurança Pública;

  • Apoiar a capacitação da população LGBTI em equipamentos e atrativos turísticos para a geração de emprego e renda no setor do turismo LGBTI;

Incentivar as empresas que promovam e respeitem a diversidade, a orientação sexual e a identidade de gênero no ambiente de trabalho;

  • Apoiar ações transversais de inclusão da temática LGBTI em calendários de eventos na cadeia produtiva da economia da cultura na cidade de Salvador;

  • Estimular a realização do 2º Fórum Baiano da Diversidade no Mundo do Trabalho;

  • Divulgar o calendário da Parada LGBTI através de marketing digital nas redes sociais, incentivando o turismo para a nossa cidade;

Criar um festival anual de produção criativa LGBTI de artes integradas: cinema, teatro, artes visuais, música, dança etc, na cidade de Salvador;

Acompanhar a regulamentação das paradas de diversidade
sexual da cidade de Salvador.

POR UMA SALVADOR

DA DIVERSIDADE

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JAMERSON SILVA

PELA ATENÇÃO À CULTURA

DA CIDADE INTEIRA 

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  • Oferecer infraestrutura para os ambulantes do carnaval de Salvador, nos circuitos oficiais da cidade, oferecendo dormitórios e creches para seus filhos;

  • Assegurar aos trabalhadores contratados nas festas populares e no carnaval de Salvador que seus direitos de trabalho sejam garantidos;

Implementar um programa que fomente e facilite criação e regularização de espaços e equipamentos culturais e de lazer nos bairros periféricos da cidade;

Construir um Centro Cultural em Cajazeiras,

colocando o bairro no circuito cultural do município;

  • Promover o carnaval de rua na cidade de Salvador com financiamento público da festa pela administração pública Municipal e Estadual;

  • Incentivar a promoção de bailes de carnaval para idosos e crianças;

Garantir que ao menos 30% dos artistas que se apresentarem durante os dias de atração musical do Carnaval dos Bairros, seja de músicos residentes e/ou oriundos daquele bairro/distrito sanitário oportunizando o reconhecimento dos artistas locais;

  • Revitalizar o carnaval nos Circuitos Osmar e Batatinha; 

  • Criar edital para ação da cultura Hip Hop realizadas exclusivamente nas comunidades;

Ampliar os dias do carnaval nos bairros de Salvador dando mais espaço para mais artistas se apresentarem e possibilidade de melhorar as vendas dos ambulantes;

  • Criar edital para ação da cultura Hip Hop realizadas exclusivamente nas comunidades;

  • Desenvolver ações integradas de cultura para a população jovem, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, para utilização de equipamentos públicos nos bairros de Salvador;

Promover a isenção de taxa de licenciamento para os ambulantes do carnaval de Salvador;

  • Criar edital para ações culturais em praças e equipamentos públicos contemplando apresentações artísticas de rua; 

  • Contemplar com isenção fiscal as empresas que destinarem parte de sua arrecadação para o financiamento de projetos culturais;

  • Captar financiamentos para o desenvolvimento dos projetos e ações culturais patrocinadores de campeonatos de esportes radicais.

CHENIA D'ANUNCIAÇÃO

PELA ATENÇÃO INTEGRAL

ÀS MULHERES

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  • Creche em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos;

  • Creche período noturno para mães que trabalham nesse horário;

Aprovar a Lei de Doulas no município de Salvador;

  • Fortalecer o Centro Especializado de Atendimento à Mulher para acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência;

  • Promover a atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual com inclusão à assistência ao abortamento realizado em condições inseguras.

Contratar Doulas para assistência ao parto humanizado;

Promover a atenção obstétrica e neonatal associada ao parto humanizado, expandindo o conceito e importância do parto humanizado no município de Salvador;

Ampliar e qualificar a atenção obstétrica/ginecológica desde o planejamento familiar, prevenção de IST’s, para mulheres cis e homens trans;

YUNA VITÓRIA

POR UMA ÉTICA TRAVESTI

DE SE FAZER POLÍTICA

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  • Implementar a criação de cotas para pessoas trans nos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Salvador;

  • Promover a oferta de atenção especializada ao público LGBTI, com serviços de atendimento jurídico, psicológico, sócio assistencial, educação social e de redução de danos;

  • Viabilizar a inclusão de dados da população LGBTI nos sistemas de informações de saúde, garantindo a realização de exames e procedimentos e criar indicadores de saúde mais precisos;

Cotas para pessoas trans nos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Salvador;

Viabilizar a inclusão de dados da população LGBTI nos sistemas de informações de saúde;

Apoiar e acompanhar estratégias de educação continuada dos profissionais de saúde,  educação e da polícia para combater o estigma, a discriminação e LGBTIFobia;

  • Garantir que a Política Nacional de Saúde Integral das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais aconteça no âmbito do SUS em Salvador;

  • Apoiar ações de informação e educação em saúde para população LGBTI;

  • Apoiar e acompanhar estratégias de educação continuada dos profissionais de saúde para combater o estigma, a discriminação e LGBTIFobia;

  • Estimular a doação de sangue pela População LGBTI, garantindo o direito a doação sem discriminação;

  • Propor educação continuada para policiais militares e equipes da rede de serviços de proteção social à população LGBTI;

  • Propor capacitação para os operadores da Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI;

  • Promover a empregabilidade da população LGBTI;

  • Proporcionar a criação de espaços para sociabilidade e convivência da população LGBTI;

Credenciamento da rede municipal de saúde de Salvador para dispensação de hormônios e demais medicamentos para pessoas trans;

Propor a criação de ambulatório especializado para atendimento das pessoas LGBTI no município de Salvador;

  • Propor o credenciamento da rede municipal de saúde de Salvador, junto ao Governo Federal, para dispensação de hormônios e demais medicamentos para pessoas trans;

  • Ampliar o funcionamento do Centro de Referência Municipal LGBTI, localizado no bairro do Rio Vermelho, valorizando o espaço como local adequado para implementar e divulgar políticas públicas de saúde e das demais áreas especializadas no município de Salvador;

Fortalecer a cultura da despatologização da transexualidade;

  • Promover a qualificação dos profissionais de saúde pública durante o acolhimento, atendimento e acompanhamento das pessoas LGBTI nos equipamentos de saúde. Na atenção básica, especializada e hospitalar, favorecendo o respeito ao uso do nome social, à orientação sexual; e à identidade de gênero, garantindo o direito à saúde e fortalecendo o combate da LGBTIFOBIA institucional;

  • Garantir a expansão do Processo Transexualizador, além do cuidado integral e na atenção especializada realizada pela rede pública, para a redesignação sexual das pessoas transgêneras, no âmbito do SUS;

  • Promoção de oferta de atendimentos e protocolos específicos para a saúde reprodutiva da população LGBTI no âmbito do SUS, incluindo a capacitação de unidades entendidas como maternidades para o acolhimento e acompanhamento pré e neonatal de pessoas trans em respeito às suas identidades de gênero e sexualidades.

RAIMUNDO BUJÃO

JUSTIÇA E IGUALDADE RACIAL

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  • Promover a implementação do turismo étnico-afro no município de Salvador;

  • Fortalecer o crescimento do turismo de experiência no município de Salvador;

Reconhecer o conjunto dos Povos e Comunidades

Tradicionais (PCTs) presentes na cidade de Salvador;

Estimular o reconhecimento da dívida de reparação histórica da sociedade e da municipalidade de Salvador com os Povos e Comunidades Tradicionais da cidade;

  • Criar estratégias para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria da cultura negra na cidade de Salvador;

  • Incentivar a publicação de editais para promoção da história étnica, de resgate e valorização da descendência Afro-Brasileira na cidade de Salvador, relacionado aos monumentos arquitetônicos, às culturas, artes visuais, literatura, música, dança, audiovisual, etc.;

Apresentar uma Política de Desenvolvimento Sustentável para os Povos e Comunidades Tradicionais de Salvador.

Criar linhas de financiamento, crédito e apoio técnico para pequenos comerciantes que atuam  como ambulantes, vendedores de quebra-queixo, baianas de acarajé, vendedores de mingau, vendedores de beiju, enfim, toda cadeia produtiva tradicional de ofício passada de geração nos diversos bairros e feiras livres de Salvador;

  • Despertar a história do carnaval de Salvador, a partir do repertório sociocultural da população local, que ancora a origem do carnaval de Salvador, tendo seu capital simbólico nas comunidades de bairros populares de Salvador;

  • Fortalecer a participação das entidades carnavalescas ligadas às comunidades de terreiros, os afoxés e blocos afro, no negócio do carnaval de Salvador;

  • Combater a desigualdade de renda gerada no carnaval de Salvador, a partir da discriminação dos blocos de matriz africana na festa popular;

  • Revigorar o Circuito Osmar, apoiando a manutenção e a visibilidade dos blocos de matriz africana (afoxés, blocos de samba, blocos afro) para valorização da diversidade cultural, característica do carnaval de Salvador;

Criação do memorial dos Blocos Afro - pela sua importância no resgate da nossa identidade;

  • Reforçar o que cabe à Prefeitura Municipal de Salvador, pelo Conselho do Carnaval, definir onde e quando os blocos de matriz africana devem desfilar, e evidenciar a inclusão destas entidades na cadeia produtiva da economia do carnaval de Salvador;

  • Incentivar que as agremiações de carnaval (afoxés, blocos afros, blocos de samba) tenham visibilidade nos holofotes das mídias, nos circuitos e para investidores na indústria do carnaval;

  • Incentivar a política de redução de danos na cidade de Salvador;

  • Articulação com o poder público estadual visando a mudança dos atuais padrões de formulação e implementação da política de segurança pública; integração da política de segurança de Salvador às políticas sociais e de juventude, numa perspectiva não repressiva e que priorize os espaços negros.

NINA FERNANDES

POR UMA SALVADOR ACESSÍVEL,

JUSTA E HUMANIZADA

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  • Incentivar as Feiras de Artesanato e afins, com menos burocracia e mais frequência, para ajudar os artesãos locais principalmente;

  • Incentivar e apoiar, também, as Feiras Culturais, para o conhecimento de novas culturas e viabilidade de renda aos expositores (ex: indígenas, Ciganos);

Incorporação dos benefícios aos salários dos ACS, em caso de aposentadoria, restrição, auxílio doença ou afastamento;

Redução de carga horária dos

ACS de 40hrs para 30hrs e permitir qualificação;

  • Marcação de consultas via Whatsapp, através dos ACS - Agente Comunitário de Saúde;

  • Incentivo aos profissionais de saúde, em especial aos ACS, para financiamento automobilístico, (carro/moto) otimizando tempo, diminuindo o percurso com longas distâncias;

  • Incentivo aos programas sociais que envolvam crianças e adolescentes, deficientes auditivos e visuais;

Permitir e/ou facilitar o acesso ao sistema dos ACS, para desburocratizar as marcações de consultas e exames especializados;

  • Parto domiciliar feito por profissionais do SUS;

  • Disponibilizar mais creches para Salvador e RMS;

  • Garantir que as Doulas nos hospitais possam acessar os hospitais e prestar assistência as parturientes;

Criação de Oficinas, que ofereçam cursos para homens e mulheres de baixa renda e jovens em situação de risco;

Estimular a regularização fundiária, o investimento na construção de habitações populares;

  • Difundir a profissão de Doulas e a importância dessa profissional em relação ao apoio físico e emocional da gestante;

  • Ampliar a presença da mulher negra, no mercado de trabalho, através de incentivo financeiro para o microempreendorismo e isenção de imposto.

ELISABETE PEREIRA

POR UMA SALVADOR INCLUSIVA,

CIDADÃ E COM PARTICIPAÇÃO POPULAR

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  • Humanização e capacitação da Guarda Municipal e demais profissionais da rede enfrentamento, visando prepará-los para ofertar a sociedade soteropolitana atendimento  adequado observando e  respeitando as questões de gênero, raça com o objetivo de salvaguardar a vida da população socialmente marginalizada;

  • Implementar projeto sócio-educativo, com equipe multidisciplinar, de amparo à população de rua, com a criação de casas de apoio e reestruturação com implementação de curso de capacitação técnica/profissional visando a geração de emprego e renda;

Pelo direito à creche, com qualidade para as crianças na primeira infância, com equipe pedagógica multifuncional;

Aprimoramento da educação inclusiva no projeto pedagógico municipal de Salvador com ampliação das equipes profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) com professores, psicólogos, auxiliares, tradutores e intérprete de LIBRAS, guias-intérpretes para surdos e cegos; com o aumentando  do número de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) da rede municipal de Atendimento Educacional Especializado (AEE);

  • Realização de estudo e levantamento sobre o quesito emprego e renda pós pandemia, com intuito de fomentar um programa de inserção profissional através de incentivos fiscais para empresas que contratem mulheres em situação de violência;

  • Realização do mapeamento das áreas da cidade de Salvador que não possuem saneamento básico, água e esgoto para construção de projetos em parceria com o governo do estado para implementar ações;

Capacitação dos profissionais da área da educação municipal para de forma efetiva implementarmos as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 lei de estudo da cultura afro-brasileira e indígenas;

  • Ampliar o benefício da meia passagem do transporte público de estudantes até 12 anos para o responsável que acompanha o estudante no trajeto casa/escola e vice versa;

  • Implementar projeto sócio-educativo com os ambulantes da cidade, iniciando pelos ambulantes dos bairros setoriais;

  • Implementar projeto sócio-educativo, com equipe multidisciplinar, de amparo à população de rua, com a criação de casas de apoio.

Institucionalizar o atendimento a mulher em situação de violência, expandir a rede de atendimento/apoio, promovendo parcerias com instituições sem fins lucrativos para ampliar a rede de apoio a estas mulheres, fomentando serviços de atendimento psíquico, social, jurídico e um programa pedagógico de capacitação que abrange desde a formação cidadã/política a profissional técnica/empreendedorismo;

Formular ações em economia criativa que contemplem as mulheres, sobretudo as negras;

SIDNEY ARGOLO

PELA ATENÇÃO À CULTURA

DA CIDADE INTEIRA 

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  • Criação de programa de reformas de Terreiros e espaços Sagrados;

  • Viabilizar a isenção do pagamento de IPTU para todos os templos religiosos de matriz africana;

  • Ampliação de cursos de educação voltados à criança e ao adolescente em vulnerabilidade social em associações, e centros Culturais e Conselhos de Moradores;

  • Criação de programa de apoio à população de rua;

  • Investimento Financeiro para Artistas produtores Culturais e fazedores da Cultura em situação de vulnerabilidade Social;

  • Criação de Programa nas escolas de incentivo ao ensino de Samba Reggae e ensino da Música e percussão;

  • Criação de Espaços permanentes para desenvolvimento de manifestações Culturais Locais em bairros de salvador em vulnerabilidade social;

  • Resgate Cultural e incentivo financeiro e patrimonial aos Afoxés, Grupos de Capoeira e espaços de preservação da cultura Negra;

Apresentar uma Política de Desenvolvimento Sustentável para os Povos e Comunidades Tradicionais de Salvador.

Criar linhas de financiamento, crédito e apoio técnico para pequenos comerciantes que atuam  como ambulantes, vendedores de quebra-queixo, baianas de acarajé, vendedores de mingau, vendedores de beiju, enfim, toda cadeia produtiva tradicional de ofício passada de geração nos diversos bairros e feiras livres de Salvador;

  • Apoio financeiro e criação de projeto educacional de meio ambiente, capacitação e ampliação da educação ambiental para catadores, recicladores;

  • Mapeamento e incentivo financeiro aos Mestres populares da Cultura;

  • Reconhecer, valorizar e fortalecer o patrimônio cultural de Salvador, sua diversidade, corroborando com afirmação da identidade dos diferentes segmentos sociais, principalmente os de origem africana;

  • Implementar o mapeamento e/ou atualização dos cadastros dos agentes culturais por gênero e raça;

Incentivo financeiro a espaços destinado a Estética Negra;

Promover a requalificação, em parceria com o Governo do Estado, dos espaços culturais nos Centros Sociais Urbanos na cidade de Salvador;

  • Garantir espaços igualitários no acesso aos recursos financeiros e equipamentos culturais;

  • Dança Afro: Parceria entre a prefeitura e as diversas iniciativas dos grupos de dança afro já existentes na cidade (bairros, escolas, blocos afro, etc);

  • Realização de encontros municipais periódicos de cultura afro que possibilitem a mostra dos trabalhos desenvolvidos nas comunidades;

  • Inclusão das artes de preservação da cultura Negra e da lei 10639 como prática  nas escolas municipais;

  • Teatro Comunitário - Parceria entre a prefeitura e as diversas iniciativas dos grupos de teatro comunitários da cidade (bairros, escolas, blocos afro, etc), bem como incentivo à formação de novos grupos;

  • Realização de encontros municipais periódicos de teatro, que possibilitem a mostra dos trabalhos desenvolvidos, a reciclagem e a troca de informações, a partir de experiências da comunidade;

Atualizar o mapeamento dos Povos de Terreiro de Salvador para regularização fundiária dos Terreiros da cidade;

  • Criação de Projetos que incentivem e financie e promova a culinária bahiana em espaços sagrados;

  • Incentivo financeiro a bahianas de Acarajé que mantenham os padrões de preservação Cultural;

  • Apoio financeiro a creches e escolas que promovam uma educação pluricultural africana na cidade de Salvador;

  • Criação de programa de acolhimento com ampliação de CAPS para apoio a população em situação de rua e uso abusivo álcool e drogas licitas e não licitas;

  • Criação e incentivo de Conselhos locais de Cultura em comunidades;

  • Criação de Fórum Locais em comunidades de Salvador.

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O QUE QUEREMOS

PARA SALVADOR?

Queremos pensar juntas os percursos e as respostas possíveis para essa questão. Será a partir dos encontros aqui, que nortearemos as ações da nossa Mandata dentro da Câmara Municipal.

Essa plataforma colaborativa é aberta e livre. Ela também não tolera nenhuma forma de preconceito e discriminação racial, sexual, de classe, gênero ou outra qualquer. Nós partimos e nos constituímos na força das ideias de um novo mundo possível e ele é feminista, antirracista, anti proibicionista, pela diversidade sexual e de gênero e por justiça econômica e social.

O momento de pandemia nos afastou e isolou. Essa medida foi e tem sido a melhor opção. Por isso, até a vacina chegar nosso contato será, sobretudo, por aqui.

NÓS SOMOS

artivistas, pessoas LGBTQIA+, mulheres, cis e trans, negras, professores, midiativistas, doulas, servidoras públicas, militantes do movimento negro, estudantes, jovens, profissionais liberais, Comerciantes, lideranças religiosas, antiproibicionistas, articuladores das artes, autônomas, lideranças de bairros, gestores culturais, artesãs, da luta pela moradia, profissionais da saúde, defensores do SUS, do SUAS, da Educação, comunicadores, militantes do pt, aposentados, profissionais da segurança pública, micro empresários, militantes de esquerda sem partido, desempregados, ambientalistas, simpatizantes do pt, artistas...

OXEE! E

PODE ISSO?

MAS AFINAL, O QUE É UMA CANDIDATURA COLETIVA?

SOMOS UMA

COLETIVA

#DE TODAS AS LUTAS

PARA A VEREANÇA DE SALVADOR

CANDIDATURA

MAS AFINAL, O QUE É UMA CANDIDATURA COLETIVA?

Nós somos uma candidatura formada por

co-candidates representantes de diferentes bairros, movimentos e causas.

De forma coletiva, iremos compartilhar as responsabilidades e tomadas de decisões nos quatro anos de mandata.

Somos e nos somamos a um novo ponto de partida. Articulamos lutas e experiências.

Somos a aliança de nossas diferenças!
 

OXEE! E PODE ISSO?

PODE SIM! 

Respeitaremos as regras,

mas ampliando a representatividade.

O sistema eleitoral ainda não reconhece a dinâmica desse tipo de mandato.
Desta maneira, o registro será feito no nome de PETRA DA BANCADA! (Rafael Pedral), filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) há 13 anos.

COMITÊ CENTRAL

RUA TANCREDO NEVES, 24 - BAIRRO DA PAZ

LARGUE

O DOCE

MANDE SEU NOME E BAIRRO

FAÇA UMA DENÚNCIA OU PROPOSTA

FIQUE A VONTADE PRA ENVIAR

VÍDEOS, FOTOS, ÁUDIOS E TEXTOS

CHEGUE JUNTO

CNPJ: 38.960.844/0001-57

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